As políticas de licença parental são uma indicação importante da abordagem de um país à igualdade de gênero. Encorajando tanto os períodos de licença quanto o compartilhamento de responsabilidades entre pais. Tornar-se mãe ou pai é uma experiência que muda sua vida. Mas, para as mulheres, isso muitas vezes as força a assumir papéis tradicionais de gênero, retrocedendo em anos de esforços para alcançar a igualdade de gênero.

“Parenthood"(Parentalidade = estado de ser pai/mãe e as suas responsabilidades envolvidas) parece representar este ponto de ruptura onde os pais divergem no que nós consideramos papéis de gênero "tradicionais", onde o masculino centra-se mais no trabalho remunerado e o feminino no trabalho doméstico,” diz Chris Clarke, Gerente de Emprego, Trabalho e Assuntos Sociais na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Políticas progressistas de licença parental podem suavizar a transição para a paternidade e dividir a sobrecarga dos pais entre mãe e pai (ou entre dois pais do mesmo sexo, por exemplo). Mas boas políticas de licença parental ainda são julgadas no valor total da licença-maternidade paga, e muito tempo livre torna mais difícil para as mulheres retornarem ao trabalho, frustrando as tentativas de progredir em suas carreiras, de acordo com Clarke. A questão se estende além de levar as mulheres de volta aos seus empregos e carreiras. As mulheres historicamente fizeram muito mais do trabalho doméstico e da educação infantil do que os homens, mesmo depois de retornarem aos seus empregos.

Para combater essas desigualdades, vários países instituíram "Daddy Quotas" (cotas do papai) - uma parte da licença parental reservada aos pais. Essas “cotas de papai” não apenas incentivam os pais a ficar em casa, permitindo que as mulheres retornem a seus empregos, mas também incentivam os homens a assumirem mais responsabilidades de criação dos seus filhos. Os efeitos colaterais dessas medidas políticas atingem o futuro.

"É verdade que aqueles homens que estão envolvidos e participam, trocam fraldas e acordam no meio da noite desde o início, continuam envolvidos", diz Alison Earle, pesquisadora-associada sênior do World Policy Center.

A maioria dos países ainda não tem algo parecido como as "Daddy Quotas", e alguns países, como os EUA e a Suíça, nem oferecem licença para os pais. De fato, enquanto os EUA são a maior economia do mundo, é um dos poucos países, incluindo Nova Guiné e Suriname, que não têm uma lei nacional para licença parental remunerada.

E em vez de abraçar a ampla mistura de identidades de gênero e orientações sexuais do mundo, a licença parental geralmente permanece enquadrada pelas normas de linguagem e relacionamento (mãe e pai) dos heterossexuais.

Há vários países, no entanto, que implementaram fortes políticas de licença parental com o objetivo de interromper o desequilíbrio de gênero. Esses países não apenas oferecem folga remunerada para as mães, mas também incentivam os pais a compartilhar esse tempo. Eles também oferecem auxílio para creches no início do ano e pagam generosamente aos pais durante o período de folga, reduzindo o ônus financeiro de ambos os pais.

“Nossa esperança é que aprendamos com esses países que vêm tentando ao longo do tempo para que você possa encurtar a curva de aprendizado observando esses países. Então, esperamos que o progresso seja mais rápido em outros lugares ”, diz Earle.

Os Países

Finlândia

Embora os finlandeses falem um idioma mais estreitamente relacionado ao húngaro e estoniano do que qualquer coisa nórdica, quando se trata de sua generosa política de licença parental, a Finlândia é verdadeiramente escandinava. A Finlândia garante a maior quantidade de folgas (170 semanas) para os pais entre os cinco principais países. Mas apenas 26 dessas semanas são pagas a 70% do salário dos pais. Para as restantes semanas, os pais são pagos a uma taxa fixa. E a Finlândia tem o menor uso de benefícios de licença parental pelos pais entre os países listados, destacando o persistente desequilíbrio de gênero.

Alemanha

O único país fora da Escandinávia nesta lista, a Alemanha fez um enorme progresso no sentido de atenuar as diferenças entre os gêneros. Historicamente, a Alemanha tinha sido bastante tradicional com suas normas de gênero, esperando que as mães ficassem em casa, de acordo com Clarke. Mas isso mudou em meados dos anos 2000, quando o país implementou uma série de políticas para ajudar as mães a voltarem ao mercado de trabalho. A Alemanha oferece 67 semanas de folga, que é paga em 67% do salário dos pais por 10 meses após o término da licença-maternidade. A Alemanha também tem um sistema de bônus, pelo qual, se ambos os pais reivindicam dois meses de benefícios, eles recebem mais dois meses de licença remunerada.

Islândia

A Islândia pode ter uma população pequena (pouco menos de 340.000), mas seus subsídios para licença parental são tão vastos quanto suas paisagens vulcânicas. Os pais têm direito a 39 semanas de licença parental, que é paga a 80% do salário dos pais. Neste tempo, 13 semanas são reservadas separadamente para mães e pais. As 13 semanas restantes podem ser divididas conforme os pais acharem adequado. Apesar de não ter um sistema de bônus para incentivar o tempo livre para os homens, os pais representam 45% do uso total dos benefícios, destacando o progresso que a Islândia fez para normalizar a igualdade de gênero.

Noruega

De acordo com o generoso sistema de bem-estar nórdico, a Noruega oferece aos pais até 101 semanas de licença remunerada, 10 semanas das quais são reservadas para cada pai. Nas primeiras 52 semanas, os pais podem ganhar entre 80% e 100% de seus salários, dependendo de quanto tempo eles ficarem fora. A Noruega também oferece mais um ano para ambos os pais, mas a uma taxa fixa significativamente reduzida, o que geralmente desencoraja os pais de tomá-lo, de acordo com Clarke. A Noruega permite que os pais dividam os dias restantes entre eles, mas não há nenhum sistema de bônus que encoraje um uso similar do tempo pelos pais. No entanto, os pais noruegueses usam 40% de todos os benefícios de licença parental.

Suécia

A Suécia é um dos países mais igualitários do mundo. Não é de surpreender que o país também abrigue o sistema de licença parental mais eqüitativo em termos de gênero do mundo. A Suécia oferece aos pais um total de 480 dias de folga paga, que é remunerada em 77,6% do salário dos pais nos primeiros 390 dias. Daquele tempo, 90 dias são reservados para cada pai. A política também é incrivelmente flexível, permitindo que os pais usem a licença parental até a criança completar 12 anos. E para cada dia que os pais usam os restantes 300 dias compartilháveis ​​igualmente, eles recebem um bônus. A Suécia é também o país que usa esses benefícios mais igualmente entre os pais, com os pais usando mais de 45% dos benefícios de licença parental disponíveis.

Tenha uma ótima leitura, e se tiver algum outro país que incentive essa igualdade de gênero e suas responsabilidades, escreva nos comentários, adoraríamos saber.

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Texto original pelo jornalista Rory Smith e ilustrações por Sam Peet.

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Fontes:

https://theculturetrip.com/europe/sweden/articles/the-5-countries-with-the-best-shared-parental-leave-policies/

https://pt.wikipedia.org/wiki/Licença_parental

https://www.oecd.org/brazil/